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Empresa é condenada por criar planilha para decidir quando funcionárias engravidariam
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Empresa é condenada por criar planilha para decidir quando funcionárias engravidariam
http://extra.globo.com/noticias/economia/empresa-condenada-por-criar-planilha-para-decidir-quando-funcionarias-engravidariam-13937469.html#ixzz3DOAIhTqg
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Uma empresa terá que indenizar em R$ 50 mil uma operadora de telemarketing por estabelecer um “controle gestacional” das funcionárias. Uma planilha compartilhada por e-mail buscava organizar as gestações das empregadas, buscando evitar que várias ficassem grávidas ao mesmo tempo, e estabelecia uma “fila” para as operadoras que queriam ter filhos, desde que fossem casadas oficialmente. Nesse planejamento feito pela gerente, a prioridade era para quem ainda não tivesse filhos. A decisão foi tomada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
No processo, a empregada afirmou que a empresa de telemarketing teria um “Programa de Gestação” a fim de regular qual empregada poderia ou não engravidar. Segundo a operadora de call center, a prática era ofensiva a sua honra e dignidade.
O planejamento era enviado por e-mail pela gerente, e o cronograma não incluía as empregadas que não fossem casadas oficialmente. Além disso, as mulheres que já tivessem filhos somente poderiam engravidar depois das empregadas à frente na ordem de preferência. Se mais de uma funcionária estivesse “elegível”, a escolha deveria obedecer a ordem de chegada. A medida da empresa ainda orientava quem estivesse “elegível” para engravidar comunicar a empresa com antecedência de seis meses.
No depoimento da Justiça, a gerente disse que o e-mail era apenas uma “brincadeira envolvendo uma tentativa de colocar ordem na casa”. A empresa alegou que sempre proporcionou às funcionárias plenas condições de trabalho, em um ambiente confortável e seguro.
Inicialmente, a 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG) condenou a empresa a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. O juízo considerou o episódio do e-mail “extremamente inadequado”, e entendeu que houve afronta à liberdade das empregadas. A companhia recorreu da decisão, e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) considerou improcedente o pedido da empregada. Para o TRT, não houve comprovação da proibição de engravidar em razão do procedimento adotado pela empresa. O caso chegou ao TST por causa de um recurso da trabalhadora, que queria o restabelecimento da sentença.
O tribunal concluiu, por fim, que todas as mulheres em idade reprodutiva constantes da planilha tiveram a sua dignidade e intimidade ofendidas, "destacadamente na possibilidade de decidirem com autonomia a respeito de seus projetos de vida, de felicidade e do seu corpo, resultando discriminadas em razão de sua condição feminina".
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Uma empresa terá que indenizar em R$ 50 mil uma operadora de telemarketing por estabelecer um “controle gestacional” das funcionárias. Uma planilha compartilhada por e-mail buscava organizar as gestações das empregadas, buscando evitar que várias ficassem grávidas ao mesmo tempo, e estabelecia uma “fila” para as operadoras que queriam ter filhos, desde que fossem casadas oficialmente. Nesse planejamento feito pela gerente, a prioridade era para quem ainda não tivesse filhos. A decisão foi tomada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
No processo, a empregada afirmou que a empresa de telemarketing teria um “Programa de Gestação” a fim de regular qual empregada poderia ou não engravidar. Segundo a operadora de call center, a prática era ofensiva a sua honra e dignidade.
O planejamento era enviado por e-mail pela gerente, e o cronograma não incluía as empregadas que não fossem casadas oficialmente. Além disso, as mulheres que já tivessem filhos somente poderiam engravidar depois das empregadas à frente na ordem de preferência. Se mais de uma funcionária estivesse “elegível”, a escolha deveria obedecer a ordem de chegada. A medida da empresa ainda orientava quem estivesse “elegível” para engravidar comunicar a empresa com antecedência de seis meses.
No depoimento da Justiça, a gerente disse que o e-mail era apenas uma “brincadeira envolvendo uma tentativa de colocar ordem na casa”. A empresa alegou que sempre proporcionou às funcionárias plenas condições de trabalho, em um ambiente confortável e seguro.
Inicialmente, a 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG) condenou a empresa a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. O juízo considerou o episódio do e-mail “extremamente inadequado”, e entendeu que houve afronta à liberdade das empregadas. A companhia recorreu da decisão, e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) considerou improcedente o pedido da empregada. Para o TRT, não houve comprovação da proibição de engravidar em razão do procedimento adotado pela empresa. O caso chegou ao TST por causa de um recurso da trabalhadora, que queria o restabelecimento da sentença.
O tribunal concluiu, por fim, que todas as mulheres em idade reprodutiva constantes da planilha tiveram a sua dignidade e intimidade ofendidas, "destacadamente na possibilidade de decidirem com autonomia a respeito de seus projetos de vida, de felicidade e do seu corpo, resultando discriminadas em razão de sua condição feminina".
Si Cal- Mensagens : 218
Data de inscrição : 11/07/2014
Localização : São Paulo
Re: Empresa é condenada por criar planilha para decidir quando funcionárias engravidariam
Morro e não vejo tudo...
Si Cal- Mensagens : 218
Data de inscrição : 11/07/2014
Localização : São Paulo
Re: Empresa é condenada por criar planilha para decidir quando funcionárias engravidariam
Si Cal,
Quando a gente acha que já viu de tudo vem mais uma bomba. Ai percebemos que não vimos nada e que falta muito para ver nessa vida. rsrsrsrs
Sinceramente? O que essas empresas têm haver com a vida particular dos funcionários????Nada. Eles não têm o direito de decidir o que devemos fazer fora dela.
Essa empresa mereceu levar a multa de R$ 50 mil. E sinceramente, achei o valor até pouco. Deveria ter tomado a multa de R$ 150,00 mil.
Affff...é cada coisa que eu vejo nesse mundo.
Quando a gente acha que já viu de tudo vem mais uma bomba. Ai percebemos que não vimos nada e que falta muito para ver nessa vida. rsrsrsrs
Sinceramente? O que essas empresas têm haver com a vida particular dos funcionários????Nada. Eles não têm o direito de decidir o que devemos fazer fora dela.
Essa empresa mereceu levar a multa de R$ 50 mil. E sinceramente, achei o valor até pouco. Deveria ter tomado a multa de R$ 150,00 mil.
Affff...é cada coisa que eu vejo nesse mundo.
carlita carlinha- Mensagens : 192
Data de inscrição : 12/07/2014
Re: Empresa é condenada por criar planilha para decidir quando funcionárias engravidariam
Concordo que lista é um verdadeiro absurdo...Mas que muitas mulheres gravidas ao mesmo tempo no trabalho provoca um transtorno enorme, provoca mesmo. Principalmente aquelas gravidas que acham que gravides é doença.
Poderiam pelo menos se organizar...rsrsrs. No meu trabalho no inicio do ano passado, estávamos com 4 professoras gravidas.. AGORA PENSA NO ESTRAGO!!!!
Poderiam pelo menos se organizar...rsrsrs. No meu trabalho no inicio do ano passado, estávamos com 4 professoras gravidas.. AGORA PENSA NO ESTRAGO!!!!
Vica- Mensagens : 49
Data de inscrição : 11/07/2014
Re: Empresa é condenada por criar planilha para decidir quando funcionárias engravidariam
Eu não vou nem ler o texto todo.
Só o título já mostra o quão ridículo é.
Só o título já mostra o quão ridículo é.
jonass- Mensagens : 248
Data de inscrição : 12/07/2014
Re: Empresa é condenada por criar planilha para decidir quando funcionárias engravidariam
Essa é da série... "Quando penso que já vi de tudo!"
Aline Floripa- Mensagens : 247
Data de inscrição : 12/07/2014
Localização : Florianópolis
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